Esse projeto tem como objetivo identificar oportunidades tributárias.

O trabalho é desenvolvido por uma metodologia e ferramentas próprias, desenvolvidas ao longo de nossas experiências, e conta basicamente com 3 fases: diagnóstico, apresentação de oportunidades e implementação dos créditos.

Na primeira, efetuamos um levantamento por amostragem de eventuais oportunidades tributárias não observadas pela empresa com estimativa dos montantes envolvidos e sua fundamentação legal.

Na segunda fase, apresentamos aos clientes as oportunidades e definimos em conjunto aquilo que será recuperado.

Realizamos em conjunto com a empresa a implementação dos créditos, mediante orientação, revisão e, se necessário, retificação de obrigações acessórias.

Por fim, a remuneração relativa ao trabalho de Diagnóstico Tributário é realizada somente após a implementação de eventuais créditos (efeito caixa).

Trabalho que tem como objetivo assessorar aos clientes com consultas, revisões e assuntos pontuais.

Os contratos normalmente estipulam uma quantidade determinada de horas, para ser usada com consultas, e cronograma de revisões com periodicidades variadas (p.ex.: bimestrais, trimestrais, etc.)

Diante da enorme quantidade de obrigações acessórias e do atual cenário de inúmeras alterações, efetuamos revisões periódicas preventivas das declarações exemplificadas: EFD ICMS/IPI (Sped Fiscal), EFD Contribuições (PIS e COFINS), Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), PER/DCOMP, Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e DIRPF (IR pessoa física).

O fisco exige dos contribuintes a prestação de uma vasta quantidade de obrigações acessórias, que necessariamente devem estar conciliadas, sob pena notificações e autuações, muitas vezes até eletrônicas, pela falta de conciliação entre as informações prestadas.

Esse trabalho consiste em cruzamento de informações das obrigações acessórias, para fins de conciliação entre as informações prestadas ao fisco.

Implementação ou revisão dos benefícios fiscais relacionados à Lei do Bem, especialmente na utilização de procedimentos que permitam maximizar o benefício – análise e implementação.

Os trabalhos de reorganização societária normalmente tem como foco a avaliação da atual estrutura empresarial e das pessoas físicas, visando o planejamento sucessório (antecipação da legítima), com a constituição de holding.

Os cenários sugeridos ajudam a assegurar a preservação patrimonial dos bens pelos herdeiros (ingerência familiar) ou penhora on line dos bens dos sócios.

São avaliadas também questões relacionadas ao custo x benefício (ITCMD x custos na sucessão, advogados e outros gastos), relativas à manutenção ou alteração da estrutura, redução dos conflitos familiares e, quando aplicável, viabilidade ou não de segregação da atividade operacional (facilidade na eventual venda do business e otimização de carga fiscal).

A revisão de processos e procedimentos fiscais divide-se em dois grandes grupos, tributos diretos e indiretos, e consiste na revisão dos procedimentos tributários adotados pelas empresas, com objetivo de avaliar se os processos atendem as determinações previstas na legislação tributária.

Os trabalhos de revisão têm como objetivo a avaliação dos controles internos que exponham as empresas a riscos fiscais relacionados especialmente ao ICMS, IPI, PIS, COFINS, IRPJ e CSLL e a riscos financeiros, envolvendo:

• operações de remessas e recebimentos para industrialização;
• remessas em consignação;
• venda para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio;
• exportações e importações, etc.

Também assessoramos os clientes na implementação de tais controles, sempre em conjunto com os departamentos das empresas, especialmente à área de Tecnologia de Informação, Controladoria, Departamento Tributário e Contábil.

A revisão do cadastro de produtos das empresas tem com objetivo validar ou corrigir a tributação relacionada ao ICMS, IPI, PIS e COFINS.

A validação dos tributos é realizada mediante avaliação da classificação fiscal NCM e descrição dos produtos.

Além do cadastro, também assessoramos as empresas na revisão da parametrização do sistema, relacionado à tributação de suas operações (avaliação de CFOPs, CSTs, etc.).

Revisão tributária que visa a identificação de procedimentos que poderiam expor a empresa à contingências relevantes com relação a IRPJ, CSLL, IPI, PIS/COFINS, ICMS, ISS e, se necessário, a riscos trabalhistas e previdenciários.

Esses trabalhos visam auxiliar tanto o comprador de eventual grupo empresarial, dando ao mesmo ciência de eventuais riscos fiscais vinculados ao negócio, ou apoio ao vendedor na identificação de problemas fiscais que possam impactar em redução do preço de venda.

Esse trabalho é realizado em conjunto com a assessoria jurídica do cliente (ou Terra e Vecci Advogados).

O projeto consiste na revisão de valores vinculados a Autos de Infração ou Processos Judiciais (Execuções ou Repetição de Indébito), com o objetivo de gerar tornar mais robusto possível as provas materiais, de sorte a apoiar a assessoria jurídica no julgamento favorável do mérito vinculado a essas demandas.